O projeto Fiscal Eleitoral Voluntário,
de autoria do juiz Fernando Mendonça, titular da 91ª Zona Eleitoral de São
Luís, foi lançado no dia 11 de setembro, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
do Maranhão. Participaram do ato a presidente do TRE, desembargadora Anildes
Cruz, o corregedor do tribunal, desembargador José Bernardo Silva Rodrigues e
moradores da área Itaqui-bacanga.
O projeto tem objetivo qualificar os
eleitores para auxiliar a Justiça Eleitoral na fiscalização de todo o processo
eleitoral em São Luís. O projeto acontecerá na área Itaqui-bacanga que
compreende a 91ª zona eleitoral que é presidida pelo Juiz eleitoral Fernando
Mendonça autor do projeto. Ao todo, foram qualificados 46 fiscais voluntários,
que, após a assinatura de termo de compromisso, receberão a carteira de
identidade fiscal.
No dia 19 de
agosto, o projeto foi validado pelos moradores da área Itaqui-Bacanga durante
audiência pública realizada na região. O objetivo da ação foi divulgar a
importância de capacitar cidadãos para atuarem como fiscais durante o processo
eleitoral, garantindo maior interação entre Justiça Eleitoral e a comunidade.
No dia 26 de agosto, os 46 fiscais voluntários
participaram no parque botânico, do curso de capacitação presencial, o conteúdo
programático tratou sobre propaganda eleitoral, condutas vedadas, noções de
investigações e ética, cidadania e relações interpessoais, no final do curso
todos receberam certificado com carga horária de seis horas.
Os participantes do projeto são
eleitores da 91ª zona eleitoral que compreende a área Itaqui- Bacanga. Os voluntários
são maiores de 18 anos, que não possuam vínculo com nenhum partido político ou
candidatos e que não são fichas sujas por ilícito eleitoral.
Durante o processo eleitoral, os
fiscais eleitorais atuarão em conjunto com a Polícia Federal, mesários das
seções, com promotores eleitorais e com o juiz da 91ª zona eleitoral. Eles
terão autonomia para relatar as denúncias, que posteriormente serão encaminhadas
para os órgãos competentes. Os fiscais não poderão, no entanto, fugir da
discrição, anonimato e da ética. Toda atuação dos fiscais é monitorada
diariamente pelo juiz e auxiliares da 91ª Zona Eleitoral de São Luís.
O juiz da 91ª zona eleitoral, Fernando
Mendonça, parabenizou a ACIB (Associação Comunitária Itaqui- Bacanga), pelo seu
apoio e mobilização das instituições envolvidas no projeto do tribunal regional eleitoral.
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