TRE-MA lança Projeto Fiscal Eleitoral Voluntário


O projeto Fiscal Eleitoral Voluntário, de autoria do juiz Fernando Mendonça, titular da 91ª Zona Eleitoral de São Luís, foi lançado no dia 11 de setembro, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. Participaram do ato a presidente do TRE, desembargadora Anildes Cruz, o corregedor do tribunal, desembargador José Bernardo Silva Rodrigues e moradores da área Itaqui-bacanga.
O projeto tem objetivo qualificar os eleitores para auxiliar a Justiça Eleitoral na fiscalização de todo o processo eleitoral em São Luís. O projeto acontecerá na área Itaqui-bacanga que compreende a 91ª zona eleitoral que é presidida pelo Juiz eleitoral Fernando Mendonça autor do projeto. Ao todo, foram qualificados 46 fiscais voluntários, que, após a assinatura de termo de compromisso, receberão a carteira de identidade fiscal.
No dia 19 de agosto, o projeto foi validado pelos moradores da área Itaqui-Bacanga durante audiência pública realizada na região. O objetivo da ação foi divulgar a importância de capacitar cidadãos para atuarem como fiscais durante o processo eleitoral, garantindo maior interação entre Justiça Eleitoral e a comunidade.
No dia 26 de agosto, os 46 fiscais voluntários participaram no parque botânico, do curso de capacitação presencial, o conteúdo programático tratou sobre propaganda eleitoral, condutas vedadas, noções de investigações e ética, cidadania e relações interpessoais, no final do curso todos receberam certificado com carga horária de seis horas.   
Os participantes do projeto são eleitores da 91ª zona eleitoral que compreende a área Itaqui- Bacanga. Os voluntários são maiores de 18 anos, que não possuam vínculo com nenhum partido político ou candidatos e que não são fichas sujas por ilícito eleitoral.
Durante o processo eleitoral, os fiscais eleitorais atuarão em conjunto com a Polícia Federal, mesários das seções, com promotores eleitorais e com o juiz da 91ª zona eleitoral. Eles terão autonomia para relatar  as denúncias, que posteriormente serão encaminhadas para os órgãos competentes. Os fiscais não poderão, no entanto, fugir da discrição, anonimato e da ética. Toda atuação dos fiscais é monitorada diariamente pelo juiz e auxiliares da 91ª Zona Eleitoral de São Luís.
O juiz da 91ª zona eleitoral, Fernando Mendonça, parabenizou a ACIB (Associação Comunitária Itaqui- Bacanga), pelo seu apoio e mobilização das instituições envolvidas no  projeto do tribunal regional eleitoral.

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