Fonte: SEMA-MA - 15/08/2013
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) inicia nesta sexta-feira (16/08) as inscrições para a IV Conferência Estadual do Meio Ambiente (IV COEMA) sob o tema “Resíduos Sólidos”. O evento será realizado no período de 03 a 05 de setembro, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, localizado na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Sítio Rangedor, Altos do Calhau. São Luís – MA. A abertura do evento está prevista para o dia 03 de setembro, às 19h.
As inscrições devem ser feitas pelo site da Sema. O interessado deve observar que existem duas categorias de inscrições. Uma categoria para os delegados eleitos nas conferências regionais e municipais realizadas no período de maio a junho do corrente ano e uma categoria destinada a qualquer pessoa interessada em participar do evento. Os interessados poderão fazer a inscrição até a meia-noite, do dia 01 de setembro. Outras informações podem ser fornecidas por meio do telefone (98) 3194-8900, das 14 às 18h, ou pelo e-mail coema.maranhao@gmail.com.
A programação da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente – IV COEMA será composta por dezesseis palestras. Entre elas destacam-se, no dia 03 de setembro, a partir das 20h, as palestras “Estruturação do SISNAMA e a Gestão de resíduos”, ministrada por Cláudio Langone (engenheiro químico, consultor do Ministério do Esporte, responsável pela concepção e desenvolvimento da Agenda de Meio Ambiente e Sustentabilidade e assessoramento estratégico da Câmara Temática Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa 2014) e a palestra “Oportunidades na gestão de resíduos sólidos: papel das cooperativas de catadores e as políticas públicas municipais”, ministrada pelo Prof. Dr. Lin Kan (doutor em Engenharia Química na Universidade de Columbia, em Nova Iorque e atual coordenador do curso de Engenharia Química, do Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). No dia 04/09, às 8:30h, haverá a palestra “Diagnóstico da gestão de Resíduos Sólidos- Brasil e Maranhão”, ministrada por Eduardo Zen (Técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada –IPEA) e Carlos Henrique Oliveira (graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e pós-graduado em Gestão Ambiental pela UNICAMP).
Durante a IV COEMA também serão realizados grupos de trabalho, rodas de diálogos e exposições. Entre os objetivos da Conferência estão debater o tema “Resíduos Sólidos” por meio dos seus quatrosubeixos temáticos: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Educação Ambiental e Geração de Emprego e Renda. Os mesmos subeixos temáticos que foram trabalhados nas Conferências Regionais e Municipais que antecederam essa etapa estadual do evento. Também serão abordados na IV COEMA a produção, a geração e a destinação dos resíduos, além das ações, soluções e inovações para a gestão ambientalmente adequada dos resíduos.
A estimativa da Sema é de que cerca de 1.500 pessoas participem do evento. Entre elas, os 450 delegados eleitos nas conferências regionais e municipais realizadas no Maranhão no período de maio a julho. Os delegados representam a sociedade civil organizada, o poder público e empresariado maranhenses.
"A SEMA realizou um trabalho grandioso permitindo que o tema central da Conferência (resíduos sólidos) fosse debatido em todas as regiões do Estado do Maranhão. Tivemos uma visão geral desta problemática e cada cidadão teve a oportunidade de colocar seu ponto de vista e contribuir para um Estado mais sustentável. A participação de todos na etapa Estadual é fundamental, já que este será o momento de garantir a qualidade das nossas propostas e definirmos as prioridades do nosso Estado para a etapa Nacional que ocorrerá em Brasília, de 24 a 27 de outubro”, ressaltou Lorena Saboya, Coordenadora Geral da IV COEMA e Secretária Adjunta de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema-MA).
Etapas preparatórias – Conferências Regionais e Municipais
De maio a julho, a Sema realizou um ciclo de 11 Conferências Regionais do Meio Ambiente, e acompanhou e validou 14 Conferências Municipais.
Por meio dessas Conferências, que tiveram a participação de todas as mesorregiões maranhenses, foram propostas ações voltadas à melhoria da política ambiental e, especificamente, ao aprimoramento dos planos de gestão integrada de resíduos sólidos (PGIRS). Esses eventos também possibilitaram que cada segmento social participante da conferência (poder público, sociedade civil organizada e empresariado) se sensibilizasse quanto ao seu papel na gestão dos resíduos sólidos.
As Conferências Regionais foram realizadas em Chapadinha, Itapecuru Mirim, Barra do Corda, Presidente Dutra, Santa Inês, Bacabal, Caxias, Balsas, Imperatriz, Pinheiro e São José de Ribamar. Já as Conferências Municipais ocorreram nos municípios de Alto Alegre do Maranhão, Araioses, Codó, Duque Bacelar, Morros, Imperatriz, Pedreiras, São Luís, Santa Luzia do Paruá, São Raimundo das Mangabeiras, Timbiras, Timon, Trizidela do Vale e Vitorino Freire.
Confira abaixo a Programação da IV COEMA:
Programação da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente
DIA 03/09
Local: Lobby e Foyer
15h às 20h – Credenciamento;
15h – Espaço “Re” Pensar;
18h às 20h – Recepção;
Local: Auditório Central Darcy Ribeiro
19h às 20h – Abertura Oficial;
20h às 20:40h – Conferência de Abertura com as Palestras: “Estruturação do SISNAMA e a Gestão de Resíduos” ministrada por Cláudio Langone e “Oportunidades na gestão de resíduos sólidos: papel das cooperativas de catadores e as políticas públicas municipais” ministrada peloe Prof. Dr. Lin Kan (IFBA);
20:40h às 22h – Leitura do Regulamento da IV COEMA;
22h – Coquetel de Encerramento com show de Tutuca Viana e Mila Camões;
DIA 04/09 (ABERTA AO PÚBLICO E AOS DELEGADOS)
Local: Espaço “Re” Pensar
08h às 18h- Exposições de materiais reciclados e de artesanato;
Local: Auditório Central:
08h às 08:30h – Abertura dos trabalhos;
08:30h às 9:30h – Palestra “Diagnóstico da Gestão de Resíduos Sólidos – Brasil e Maranhão”ministrada por Eduardo Zen (Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA), IMESQ e Carlos Henrique Oliveira (Consultor).
Mediador: Representante UniCEUMA;
9:30h às 10h – Explicação da metodologia e encaminhamento dos interessados para os eixos específicos;
Programação Paralela (ABERTA AO PÚBLICO)
Local: Auditório Central
10:30h às 12:30h - Roda de Diálogo 1: Panorama dos Resíduos Sólidos: PRODUÇÃO / GERAÇÃO
Mediador: a confirmar;
1 – Abordagem geral sobre a tipologia dos resíduos sólidos _ Palestrante: Carlos Henrique Oliveira (Consultor);
2 - Resíduos Perigosos _ Palestrante: Fábio Damasceno (Vale)
3- Resíduo Agrícola _ Palestrante: César Carneiro (Secretário-Adjunto de Recursos Ambientais da Sema);
*12:30h às 14h – Intervalo para Almoço;
14h às 16h – Roda de Diálogo 2: Panorama dos Resíduos Sólidos: DESTINAÇÃO.
Mediador: Jânio Lima (Secretário-Adjunto de Licenciamento Ambiental da Sema).
1 - Aterro Sanitário _ Palestrante: Mário Edson Guimarães Carvalho (URCD Ilha Grande).
2 – Incineração _ Palestrante: Marco Antônio Barreto Pinto (URCD Ilha Grande);
3 - Usinas de Compostagem _ Palestrante: Profª Nazaré do Socorro Jesus Vasconcelos (IFMA).
16:15h às 17:30h – Roda de Diálogo 3: Panorama dos Resíduos Sólidos: SOLUÇÕES E INOVAÇÕES.
Mediadora: Profª Zafira Silva de Almeida (UEMA)
1 – Inovações em aproveitamento _ Palestrante: Prof. Calderoni Sabetai (USP);
2 – Produção Sustentável _ Palestrante: Prof. Lin Kan (IFBA);
3 – Geração de Emprego e Renda _ Palestrante: Severino Lima Junior (Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR).
Programação dos Grupos de Trabalho – GT’s (OBS: vagas preferenciais para Delegados Regionais e Municipais e Delegados Natos)
10:30h às 17:30h – Local: nas Salas dos Grupos de Trabalho divididas por eixos temáticos:
Eixo 1 - Produção e Consumo Sustentáveis – Local: Sala Cacuriá;
Palestrantes: Prof. Calderoni Sabetai (Usp) e Prof. Sérgio Fernando Silva (Uniceuma).
Mediadores: Hinayara Rodrigues (Sema) e Telmo Mendes (Sema);
Eixo 2 - Redução dos Impactos Ambientais – Local: Auditório Auxiliar 1;
Palestrantes: Prof. Mário Goto (Uniceuma) e Ribamar Bageo (IMESC);
Mediadores: Liene Pereira (Sema) e Calixto Rodrigues (Sema);
Eixo 3 - Geração de Emprego e Renda – Local: Sala Cais da Sagração;
Palestrantes: Luzenice Macedo (Consultora e Presidente do Instituto Maranhão Sustentável) e Severino Lima Junior (Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR).
Mediadores: Mariana Nascimento (Setres), Rafaela Jacob (Sema) e Claudene Campos (Sema).
Eixo 4 – Educação Ambiental – Local: Auditório Auxiliar 2;
Palestrantes: Profª. Flávia Mochel (UFMA) e Profª. Ana Rosa Marques (IBAMA);
Mediadores: Eliane Alhadef (Sema) e Viviane Vazzi (Ufma);
*12:30h às 14h – Intervalo para Almoço;
Programação no Auditório Central (ABERTA AO PÚBLICO)
Local: Auditório Central;
17:30h às 19h – Votação das Propostas em Plenária;
19h – Plenária Final e Encerramento com a homologação dos resultados das propostas da IV COEMA;
19:30h – Encerramento com Show Cultural do Tambor de Crioula "Mestre Felipe" (União de São Benedito).
Dia 05/09
Local: Espaço “Re” Pensar
08h às 12h- Exposições de materiais reciclados e de artesanato;
Local: Auditório Central
8h às 8:30h – “Resíduos Sólidos e as Ações no Ministério Público do Estado do Maranhão”;
Palestrante: Dr. Luis Fernando Cabral Barreto Junior (Coordenador e Promotor de Justiça titular da 3ª Promotoria Especializada de Proteção do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado do Maranhão).
08:30h às 9h – “O papel dos delegados na Conferência Nacional” – Palestrante: Patrícia Mendonça (MMA);
Mediador: Lorena Saboya (Secretária Adjunta de Desenvolvimento Sustentável da SEMA);
Programação Paralela (ABERTA AO PÚBLICO)
Local: Auditório Central
9h às 12h – Roda de Diálogo 4: Panorama dos Resíduos Sólidos: AÇÕES;
Mediador: a confirmar;
1 – “Plano Estadual Gestão de Resíduos Sólidos – elaboração e execução” _ Palestrantes: Rafaella Jacob (Supervisora de Resíduos Sólidos da SEMA) e Vilson Silva (Superintendente de Gestão de Resíduos da SEMA).
2 – “Panorama dos lixões maranhenses” _ Palestrante: Marcos Mesquita (Consultor).
3– “Implantação da A3P na Sema” _ Palestrante: Telmo Mendes (Supervisor de Pagamentos por Serviços Ambientais da Sema).
Eleição dos Delegados Estaduais (Somente Delegados Regionais e Municipais e Delegados Natos)
09:30h às 12h – Eleição de delegados;
Eleição Sociedade Civil – Local: Auditório Auxiliar 1
Coordenadores: Liene Pereira (Sema) e Calixto Rodrigues (Sema).
Eleição Poder Público – Local: Auditório Auxiliar 2
Coordenadores: Eliane Alhadef (Sema) e Dyego Sena (Sema).
Eleição Empresariado – Local: Sala Cais da Sagração
Coordenadores: Lorena Saboya (Sema) e Raíssa Azulay (Sema).
Auditório Central (ABERTA AO PÚBLICO)
12h às 12:15h – Plenária Final com a homologação dos resultados da eleição de delegados da IV COEMA.
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